A destituição de um síndico ocorre quando a massa condominial decide que o síndico não é mais necessário e pode ser removido do cargo. Isso pode acontecer por vários motivos, incluindo a má administração, não cumprimento do regimento interno e da convenção, desvio de conduta e outros casos que vamos analisar no decorrer do artigo.
Todo condomínio precisa de uma boa administração, e para isso é necessário uma pessoa física ou jurídica que represente o condomínio, o que chamamos de síndico, o mesmo é nomeado para representar o condomínio em todas as esferas, ele é o cargo responsável civil e criminalmente por toda a gestão do condomínio.
O síndico é responsável legal pelo condomínio, além também de gerenciar o ativo e passivo do condomínio e garantir que tudo ocorra conforme o planejamento orçamentário, e para o devido cumprimento do regimento interno e convenção condominial, tudo isso serve para o melhor convívio dos condôminos.
No entanto, em alguns casos, o síndico pode ser destituído do cargo. Isso pode acontecer por vários motivos, inclusive se o síndico não estiver cumprindo suas funções conforme artigo 1.348 código civil são mais de 44 obrigações e funções legais que o síndico precisa cumprir.
Se o síndico for destituído, toda a responsabilidade do cargo é automaticamente transferida o subsíndico ou um dos conselheiros, de maneira interina, “até que se ocorra nova eleição” por este motivo a importância de votar consciente na assembleia voltada para a escolha dos representantes do condomínio.
Isso pode ter consequências graves para a gestão do condomínio e seus moradores. Portanto, é essencial entender o que implica a destituição de um síndico e como isso pode afetar os envolvidos no processo.
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O que é a destituição de um síndico?
A destituição de um síndico ocorre quando os condôminos resolvem remover o síndico de sua posição. Isso pode acontecer por vários motivos, incluindo cometer irregularidades, não prestar contas, não fazer cumprir com o regulamento interno e a convenção condominial ou simplesmente não administrando adequadamente o condomínio.
As vantagens da destituição de um síndico, quando feita de maneira regular, é o remédio amargo, porem necessário, que pode salvar o condomínio de uma gestão ruim, assim podendo melhorar a tempo de evitar maiores danos.
Um novo síndico certamente ao vivenciar a destituição do seu antecessor, ele irá ficar mais atento nas obrigações de seu cargo, como, por exemplo, a prestação de contas e ao cumprimento das regras regimentais e as regras da convenção, a revisão dos gastos excessivos e desnecessários.
A destituição também pode ajuda a proteger os proprietários da má gestão por parte do síndico. As desvantagens da destituição de um síndico são que ela pode causar interrupção no funcionamento do condomínio e pode atrasar o pagamento aos fornecedores, lembrando que toda destituição é traumática ao condomínio.
Quando ocorre a destituição de um síndico?
A destituição de um síndico pode ocorrer de diferentes maneiras e por razões variadas.
Pode ser devido ao fato de que eles não estão cumprindo seus deveres, porque foram considerados culpados de conduta irregular, ou simplesmente porque o conselho do condomínio decide que por força maior, o atual síndico precisa ser deposto.
Quais são as vantagens e desvantagens de destituir um síndico?
Pode haver vantagens e desvantagens em destituir um síndico. Por um lado, isso pode significar que finalmente há alguém que é responsável pela gestão do condomínio e que pode desempenhar adequadamente suas funções.
Por outro lado, também pode significar que ninguém queira o cargo deixando o condomínio sem representante legal, quando isso ocorre, se faz necessário a contratação de um síndico profissional, serviço este oferecido pela Marques Administradora, a opção do síndico profissional, traz diversos benefícios, tais como alguém com know-hall e expertise necessárias para exercer o cargo.
Em última análise, remover ou não um síndico é uma decisão que deve ser tomada juntamente com os condôminos após consideração cuidadosa de todos os prós e contras.
De qualquer forma, contar com uma administradora de condomínios que realmente traga uma gestão transparente e profissional como a Marques Condomínios é essencial para todos os ritos legais da destituição sejam cumpridos, e não haver riscos de uma impugnação do ato em si.
Remoção de um síndico Quais são as consequências da destituição de um síndico?
A destituição de um síndico é a remoção decidida por votação em assembleia com pauta única e exclusiva para esse fim, incluindo: cometer irregularidades, não ser responsável ou não administrar adequadamente o condomínio.
Uma desvantagem, é que imediatamente o condomínio perde o seu representante legal, e quem assume o cargo interinamente é o subsíndico, muitas vezes despreparado e pego de surpresa para tal cargo, causando assim um trauma para os condôminos
Pois convenhamos, são poucas as pessoas que querem assumir o cargo de tamanha responsabilidade, imediatamente após decisão de assembleia sobre a destituição do síndico, se faz necessário a eleição de um novo síndico, o condomínio não pode por força de lei, ficar sem seu representante legal.
Caso o cargo não seja reposto de imediato, as contas bancárias são travadas, impossibilitando os pagamentos dos fornecedores, causando prejuízos de multas, juros e correções, além de que causa um grande desconforto para a massa condominial, ter seu representante deposto por má conduta.
Temos que levar em consideração que além de síndico, ele também é um morador, vizinho que encontramos diariamente pelas áreas comuns do condomínio.
Como um síndico pode evitar ser destituído?
A destituição de um síndico pode ocorrer por vários motivos como já mencionamos, mas alguns dos mais comuns incluem cometer irregularidades, não prestar contas ou não administrar adequadamente o condomínio.
Se você quer oferecer uma boa gestão como síndico, aqui estão algumas dicas para isso:
- Seja transparente e responsável em sua gestão do condomínio.
- Seguir rigorosamente a convenção e o regimento interno,
- gerenciar com responsabilidade as finanças,
- resolver com agilidade os problemas que surgirem,
- resolver com coerência os conflitos dos condôminos,
- aplicar as sanções previstas no regimento interno quando descumprida pelos condôminos,
- ser imparcial nos conflitos,
- estabelecer um cronograma de manutenção preventiva, e para isso, o síndico precisa contar com um poderoso aliado, que é a Marques Administradora;
Com a Marques Administradora de Condomínios, o síndico tem todo o apoio necessário para exercer seu mandato com tranquilidade, além de apoiá-lo e orientá-lo corretamente, tomamos a frente e solucionamos os problemas que vão ocorrendo no dia-a-dia,
Com a Marques Administradora, a gestão fica leve e fácil, pois o síndico somente precisará se preocupar, em passar todos os problemas e ocorrências para um dos nossos especialistas. Que dentro de 24hs resolverá o problema trazido.
Um síndico pode ser reintegrado após ser destituído?
A remoção de um síndico é o processo pelo qual a massa condominial pode retirar um síndico de sua posição. Isso geralmente ocorre quando o síndico não está cumprindo suas funções adequadamente, como não prestar contas, não administrar o condomínio adequadamente ou cometer irregularidades.
Por um lado, pode ser necessário para proteger os interesses quando é constatado irregularidades, tais como:
- falta de cumprimento das normativas do regimento interno e convenção condominial, irresponsabilidade com as finanças,
- conduta irregular nos processos de contratação de fornecedores e prestadores de serviços, falta de clareza nas prestações de contas, muitas vezes se negando a mostrar as pastas de prestação de contas.
Por outro lado, isso pode significar que o síndico não será mais capaz de cumprir seus deveres e responsabilidades e precisa realmente ser destituído.
Se um síndico for destituído, poderá recorrer da decisão ou ser reintegrado em sua posição. No entanto, é importante observar que, uma vez removido, é aconselhado se fazer uma auditoria do período no qual o síndico destituído esteve no posto, assim sendo possível através dos relatórios da auditoria, responsabilizar civil e criminalmente caso tenha ocorrido alguma irregularidade que onerou o condomínio.
Com a Marques Administradora, este serviço e oferecido, e nossos especialistas, esmiúçam cuidadosamente todo o período em que o síndico destituído atuou, elaborando um relatório que posteriormente pode ser usado na esfera judicial.
O que um síndico deve fazer se estiver enfrentando a destituição?
Se você é um síndico, você pode ser removido de sua posição pelos moradores de seu condomínio por vários motivos. O motivo mais comum é o fato de não ser transparente com as prestações de contas ou faltar agilidade no cumprimento das suas atribuições como síndico.
Outros motivos incluem cometer irregularidades, não prestar contas ou não administrar adequadamente o condomínio. Se você estiver enfrentando destituição, há algumas coisas que você pode fazer para tentar manter sua posição.
A primeira coisa que você deve fazer é tentar conversar com os condôminos que se tornaram oposição e estão querendo destituir você, ter uma conversa franca e honesta, atender as exigências quando pertinentes, ser totalmente transparente
Você também deve perguntar aos condôminos quais são, na visão deles, as atribuições do síndico, a fim de garantir que você os atenda. Finalmente, se possível, e usando do bom senso, veja se fazem sentido as reclamações e exigências da oposição, e tente corrigi-las.
Caso seja uma situação insustentável, agradeça a oportunidade de exercer o cargo, e que você o deixa a disposição e já convoque uma Assembleia entregando o cargo para quem estiver interessado. Para o bem coletivo, é mais saudável uma saída amigável
A Marques Condomínios é uma administradora de condomínios que oferece uma gestão totalmente transparente, contamos com profissionais altamente qualificados para oferecer o melhor para você. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de atendimento e tire todas as suas dúvidas.
